A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira, 9, o irmão do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil/Governo Lula) após ordem do juiz federal Sérgio Moro, na Operação Lava Jato. A decisão foi tomada nesta quinta-feira, 8, e alcança também o corretor de imóveis Júlio César dos Santos.

ORDEM

"Obedecendo à Corte de Apelação, expeça a Secretaria os mandados de prisão para execução provisória da condenação de Luiz Eduardo de Oliveira e Silva e Júlio César dos Santos", determinou o juiz.

"Autorizo desde logo a transferência para o sistema prisional em Curitiba, Complexo Médico Penal, ala reservada aos presos da Operação Lava Jato."

O juiz afirmou na decisão que 'foi exaurida a segunda instância, devendo as penas serem executadas como previsto expressamente no acórdão condenatório'.

"Não cabe a este Juízo discutir a ordem. Agrego apenas que tratando-se de crimes de gravidade, inclusive lavagem de produto de crimes contra a Administração Pública, a execução após a condenação em segundo grau impõe-se sob pena de dar causa a processos sem fim e a, na prática, impunidade de sérias condutas criminais", anotou.

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O ex-presidente Lulacontribuiu, mesmo que sem planejar, para isentar o senador Aécio Neves (PSDB/MG) no inquérito do caso Furnas. De acordo cominformação publicada no site do jornal O Estado de S.Paulo, em depoimento à PF, Lula declarou que ‘Aécio não pediu nenhum cargo em nenhum de seus mandatos (2003/2010)’. Suas informações tiveram peso importante na conclusão do delegado federal Alex Levi, que inocentou o tucano. O ex-presidente depôs no dia 28 de junho.

No inquérito,  o doleiro Alberto Youssef, o ex-senador Delcídio Amaral (ex-PT/MS) e o lobista Fernando Moura, em suas respectivas delações, informaram que o elo de supostas propinas para Aécio em Furnas seria um antigo amigo do tucano, Dimas Fabiano Toledo. Mas todos os delatores foram ‘vagos’, segundo a PF. Todos disseram que ‘ouviram dizer’.

O delegado Alex Levi, em documento de 43 páginas, destacou também declarações nos autos do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) e do ex-secretário-geral do PT, Silvio Pereira, ambos empenhados no início de 2003 na formação da nova equipe de diretores da Petrobrás. E escreveu: “É sabido que acaso as declarações de Lula, Dirceu e Silvio tivessem teor similar à colaboração de Delcídio e ao testemunho de Fernando (Moura), eles também poderiam ser responsabilizados pelos mesmos crimes atribuídos a Aécio neste inquérito, sendo sujeitos diretamente interessados no término destas investigações sem a responsabilização criminal do senador do PSDB, mesmo o considerando um adversário político, pois o enquadramento penal dele poderia levar a uma imputação criminal de todos.”

“Assim, ponderando que as declarações de Luiz Inácio Lula da Silva, José Dirceu de Oliveira e Silva e Silvio José Pereira podem conter distorções sobre a real dinâmica dos fatos apurados, em uma atitude de auto defesa, pois confirmar as versões de Delcídio do Amaral e de Fernando Moura equivaleria a confessar que permitiram a continuidade de Dimas Toledo em Furnas, a pedido de Aécio Neves, e que começaram a receber parte da propina que anteriormente era repassada ao PSDB e ao PP, seus relatos devem ser avaliados com cautela e em consonância com os demais elementos dos autos, antes de concluir pela inocorrência dos delitos em apuração.”

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A defesa do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque fez nesta segunda (15) novo pedido de liberdade ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na manifestação, os advogados defendem que Duque seja solto e receba o mesmo benefício concedido ao ex-ministro José Dirceu, libertado pela Corte após permanecer quase dois anos preso em Curitiba pelas investigações da Operação Lava Jato.

Na manifestação, o advogado Antônio Figueiredo Basto, especialista em delações premiadas, sustenta que, conforme denúncias apresentadas pelo Ministério Público Federal ao juiz Sérgio Moro, Renato Duque tinha ligação com José Dirceu e que também pode aguardar o desfecho das investigações em liberdade.

"A origem das vantagens ilícitas está diretamente correlacionada com a ação de Renato Duque na Diretoria de Serviços da Petrobras, portanto não há como pretender dar ao mesmo tratamento diverso daquele concedido a José Dirceu", diz a defesa.

O advogado de Duque também rebateu parecer no qual a PGR (Procuradoria-Geral da República) opinou, na sexta-feira (12), pela rejeição do pedido de extensão de liberdade por entender que as acusações contra Dirceu não têm relação com as imputações contra o ex-diretor da Petrobras.

"Basta ler o teor das denúncias encartadas no parecer para se reconhecer, sem maiores esforços, que "Renato Duque partilhou com José Dirceu, das mesmas 31 imputações do delito de corrupção".

Ainda que tenham papeis distintos na organização criminosa. Lembramos ainda que o MPF mais a frente reconhece que Duque foi indicado para a Petrobras por José Dirceu", argumenta a defesa.Nos processos da Lava Jato, Figueiredo Basto trabalhou para o doleiro Alberto Youseff e para o ex-senador Delcídio do Amaral.

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O juiz federal Sergio Moro poderia ter determinado a prisão domiciliar do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu ao fixar medidas cautelares como condição para ele deixar a prisão. Preferiu não decretá-la, no entanto, porque a reclusão em domicílio poderia vir a ser considerada cumprimento de pena, o que, na prática, reduziria o tempo que ele ficaria atrás das grades após uma condenação efetiva no juízo de segundo grau. Na primeira instância, Dirceu já foi condenado duas vezes na Lava Jato a 32 anos de prisão pelos crimes crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

No entendimento de Moro, os delitos cometidos por Dirceu são muito graves para que cumpra parte da pena em casa, principalmente porque ele teria reincidido nos mesmos crimes pelos quais foi condenado no mensalão, chegando atá a receber dinheiro sujo enquanto era julgado no Supremo Tribunal Federal (STF).

“Não fixo prisão domiciliar por entender que a gravidade em concreto dos crimes pelos quais foi condenado, e que incluem o recebimento de vantagem indevida, propina de cerca de R$ 4.977.337,00 que teria lhe sido repassada diretamente, (…), e isso mesmo no período em que era julgado pelo plenário do Egrégio Supremo Tribunal Federal na Ação Penal 470 [mensalão], não autorizam que cumpra a pena em casa, o que seria o efeito prático do recolhimento domiciliar, considerando a detração”, escreveu Sergio Moro em despacho desta quarta-feira.

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O ex-ministro José Dirceu passou boa parte de sua primeira noite livre em Curitiba, pediu pizza e comeu pinhão. Depois que o petista saiu do prédio da Justiça Federal do Paraná, onde pôs tornozeleira na quarta-feira, ele se dirigiu para um condomínio de luxo na região do Parque Tingui, também na capital. Estava acompanhado de seu advogado, Roberto Podval.

Dirceu se reuniu com advogados e lideranças do PT no Paraná, como o ex-deputado petista Angelo Vanhoni. Ao GLOBO, Vanhoni contou que Dirceu estava animado. O ex-ministro ficou cerca de duas horas nesta casa, de um amigo de Podval, antes de iniciar a viagem de carro até Brasília, na própria quarta-feira. Dirceu passaria a noite em sua casa em Vinhedo, no interior de São Paulo.

— Ele está bem de saúde e contente porque o habeas corpus saiu — disse Vanhoni, contando que o grupo na casa era de seis pessoas: — Eu era o único político. Os demais eram advogados amigos do Zé.

Além de pizza, o grupo comeu pinhão. Havia também uísque para celebrar a soltura do ex-ministro, preso desde agosto de 2015 na Operação Lava-Jato.

— Ele falou que iria ver as filhas e estava com muita saudade — comentou o deputado, que não via o ex-ministro desde o primeiro semestre do ano passado, quando o visitou na prisão em Curitiba.

Dirceu decidiu morar em Brasília para ficar junto da filha mais nova, Maria Antonia, de 6 anos, e da mulher, Simone.

— O Zé está muito bem fisicamente, com espírito forte, olhar vivo. Bem melhor do que quando o visitei — disse Vanhoni.

Dirceu não precisará entregar seu passaporte às autoridades, porque o documento já está em posse da Justiça desde o mensalão.

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O Ministério Público português investiga se o ex-ministro José Dirceu recebeu, entre março de 2011 e julho de 2014, uma “mesada” de ¤ 30 mil (cerca de R$ 99,3 mil) de um executivo da Portugal Telecom. O objetivo seria fazer com que ele usasse sua influência para auxiliar a PT, então maior empresa de Portugal, a comprar uma participação na Oi/Telemar.

As acusações são do procurador Rosário Teixeira no âmbito da Operação Marquês -espécie de Lava Jato lusa- e foram reveladas pela revista “Visão” e pelo jornal “Observador”. Dirceu está preso desde agosto de 2015. Ele foi condenado a 23 anos de prisão por esquema de corrupção descoberto no mensalão.

Os periódicos portugueses tiveram acesso ao conteúdo do interrogatório de quatro horas do ex-banqueiro Ricardo Salgado, acusado de comandar o esquema de corrupção na Portugal Telecom. Salgado esteve à frente do BES (Banco Espírito Santo), um acionista da companhia.

Bem… Eis o que este blog trouxe em… 2 de novembro de 2015 !!!! :

http://bit.ly/2iloUcg

Vou te lembrar do contexto:

No início de setembro de 2015 o semanário Sol,  revelou que na casa de Luís Oliveira Silva, sócio e irmão de José Dirceu, o antigo homem forte de Lula da Silva, a Polícia Federal apreendeu um documento com uma anotação sobre a “Portugal Telecom”.

Agora um extrato datado de 2 de novembro de 2015:

“Foi neste contexto que o ex-Presidente da República Mário Soares foi sondado pela PT, para ajudar a criar pontes com o Presidente Lula. E é Soares que aconselha Granadeiro a procurar o escritório de advocacia Fernando Lima, João Abrantes Serra e José Pedro Fernandes, a LSF & Associados. O gabinete é sócio no Brasil de José Dirceu, o líder petista conhecido como facilitador de negócios, a quem a LSF chegara anos antes por via de José Pedro Fernandes. Mas será Abrantes Serra a apresentar Dirceu a Nuno Vasconcelos e a Rafael Mora, da Ongoing (e a Miguel Relvas). Dirceu, que surgiu nos epicentros dos grandes escândalos que rebentaram no Brasil (“mensalão”, Lava-Jato e “petrolão”), é classificado pela Polícia Federal como o “chefe da quadrilha”

Entenderam?

A Andrade Gutierrez foi a empreiteira que comprou por 4 milhões de reais a empresa de Lulinha, em 2005. Via Sergio Andrade, Lulinha vendeu à Telemar, do mesmo Sérgio, seu negócio de Ronaldinho. O MPF inocentou Lulinha.

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A pena de Roberto Marques, ex-assessor de José Dirceu, conhecido como Bob, foi substituída por prestação de serviços comunitários e por uma pena pecuniária, que prevê o pagamento de cinco salários mínimos a uma entidade assistencial ou pública.

O serviço comunitário deverá ser prestado 3 anos e 6 meses. A decisão considerou o fato de Marques não ter antecedentes registrados no processo.

Marques foi condenado, na quarta-feira (18), pelo crime de organização criminosa, na mesma ação que condenou o ex-ministro José Dirceu a 23 anos e 3 meses de prisão na Lava Jato. Ambos foram alvos da 17ª fase da operação. Esta foi a única substituição de pena da sentença.

O ex-assessor deve prestar serviços a uma entidade assistencial ou pública durante o período da pena.
Cada hora de serviço comunitário equivale a um dia da condenação.

O juiz Sergio Moro, responsável pelas ações da Lava Jato, justificou a escolha da pena alternativa por ter “elevado potencial de ressocialização”, pois compensa a sociedade, que é a vítima do crime.

Segundo o juiz, Marques é  apontado  como  funcionário de confiança de Dirceu que teve participação nos crimes ocorridos dentro da Petrobras.
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O ex-ministro José Dirceu, preso há seis meses durante a 17º fase da Operação Lava Jato, tem se dedicado aos livros e e cursos ministrados pela penitenciária.

Segundo informações da Folha de S.Paulo, as atividades podem ajudá-lo a diminuir o tempo atrás das grades caso seja condenado.

De acordo com a publicação, Dirceu fez dois cursos do Senai, de elétrica e de eletrônica, entre novembro e dezembro de 2015, no Complexo Médico Penal (CMP), presídio de Curitiba (PR).

Entre os livros escolhidos pelo petista estão: "Austeridade - História de uma ideia perigosa", do economista e professor da Brown University Mark Blyth; "A outra história da Lava Jato", do jornalista Paulo Moreira Leite, sobre a operação que levou Dirceu novamente à cadeia; e um livro sobre Simón Bolívar, herói da independência sul-americana.

De acordo com a lei, para cada livro lido há o desconto de quatro dias de pena. No entanto, independente da quantidade de obras lidas, a lei só permite que seja descontado um livro por mês.

Além das atividades intelectuais, Dirceu tem procurado se exercitar nos tempos vagos. O ex-presidente e dono da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, também investigado pela Operação Lava Jato, é quem orienta sua série de treino.

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Depois do período de recesso, a Justiça Federal do Paraná retoma as audiências relacionadas à Operação Lava Jato nesta quarta-feira (20), em Curitiba.

A partir das 14h, o juiz Sérgio Moro inicia uma oitiva de réus em um processo da 17ª fase da operação – batizada de Pixuleco I.

A ação investiga, entre outras questões, o envolvimento do ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu no esquema bilionário de fraude, corrupção, desvio e lavagem de dinheiro na Petrobras. O ex-ministro está preso desde agosto de 2015 e, atualmente, está detido no Complexo Médico-Penal em Pinhais, na Região de Curitiba.

Os primeiros a serem ouvidos, nesta quarta, serão Milton Pascowitch, que cumpre prisão domiciliar, o irmão dele José Adolfo Pascowith e o ex-gerente de Serviços da Petrobras Pedro Barusco. Os três são delatores do esquema investigado pela Lava Jato. Os demais réus serão interrogados até o dia 29 de janeiro, segundo a Justiça Federal.

Também são réus nesta ação o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) João Vaccari Neto e o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque. Ambos também estão presos no complexo médico.


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O ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu decidiu permanecer em silêncio nesta segunda-feira (31) e não responder a nenhuma pergunta dos deputados da CPI da Petrobras, que estão em Curitiba para ouvir presos da Operação Lava Jato.

Dirceu foi detido durante a 17ª fase da operação e foi o primeiro a ser ouvido no auditório da Justiça Federal. “Seguindo orientação do meu advogado, vou permanecer em silêncio”, afirmou aos parlamentares, a cada pergunta feita.

Ele foi questionado pela CPI ao lado do advogado Roberto Podval durante 20 minutos. Em seguida, foi liberado.

Dirceu é apontado pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Polícia Federal (PF) como o responsável pela instituição do esquema bilionário de fraude, corrupção, desvio e lavagem de dinheiro na Petrobras. O advogado do ex-ministro afirma que o petista é um "bode expiatório" da operação e que a prisão dele tem "justificativa política".

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O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu está de emprego novo. Em 26 de janeiro, o escritório de advocacia Tessele e Madalena assinou a carteira de trabalho do petista, que exerce a função de assistente administrativo. O expediente é de 44 horas semanais e a remuneração, R$ 4 mil por mês. O contrato de experiência tem validade de 45 dias e, conforme o desempenho do empregado, pode ser efetivado após o período. À noite, Dirceu precisa voltar direto para casa, onde cumpre a pena à qual foi condenado no processo do mensalão.

Dirceu é velho conhecido do escritório Tessele e Madalena. Em agosto de 2011, um ano antes de começar o julgamento do mensalão, a revista “Veja” publicou que o petista mantinha uma espécie de gabinete em um apartamento alugado em um hotel de Brasília. No local, ele receberia em audiência ministros e parlamentares. À época, o Tessele e Madalena divulgou nota à imprensa dizendo que a locação era para uso privativo do escritório.

A nota explicava que os advogados mantinham um “acordo de cooperação técnica” com o escritório Oliveira e Silva Advogados, do qual José Dirceu era sócio. Ainda segundo o texto, o contrato previa o “uso comum de instalações, estrutura, logística, recursos humanos e técnicos, aos advogados associados a ambos os escritórios, em trânsito em São Paulo e Brasília”.

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A Justiça quebrou o sigilo bancário ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, de seu irmão Luiz Eduardo de Oliveira e Silva e da empresa JD Consultoria, que pertence a ambos, por suspeita de envolvimento no suposto esquema de corrupção na Petrobras investigado pela operação Lava Jato, disse o Jornal Nacional, da TV Globo, nesta quinta-feira.

Segundo o telejornal, procuradores detectaram que a empresa de Dirceu recebeu recursos de três das empreiteiras investigadas por participação no suposto esquema --Galvão Engenharia, OAS e UTC Engenharia.

Documentos mostrados pelo telejornal afirmam que a consultoria de Dirceu, que foi condenado no processo do mensalão, recebeu 725 mil reais da Galvão Engenharia, 720 mil reais da OAS e 1,377 milhão de reais da UTC Engenharia em 2012 e outros 939 mil reais da mesma empresa em 2013.

Executivos das três empreiteiras estão presos na carceragem da Polícia Federal em Curitiba e se tornaram réus em ações penais sobre as denúncias de irregularidades na Petrobras.

Segundo o Jornal Nacional, os procuradores chegaram à empresa de Dirceu ao analisarem documentos da Receita Federal que mostravam as transferências. Ao aceitar as quebras de sigilos, a Justiça disse que o objetivo é identificar se houve outros pagamentos e se Dirceu e o irmão foram beneficiados pelo suposto esquema.

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