Ministério Público pede prioridade a julgamento de Neymar na Receita

O Ministério Público Federal (MPF) pediu que o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que funciona como segunda instância para processos administrativos na Receita Federal, dê prioridade ao julgamento da ação contra Neymar, multado pelo Fisco em R$ 189 milhões. O jogador é acusado de sonegação e falsidade ideológica pelos procuradores.

A intenção é agilizar a derrubada de uma barreira para que o atacante do Barcelona e seu pai sejam processados criminalmente. No começo de fevereiro, a Justiça negou denúncia do MPF por entender que os recursos possíveis na Receita Federal ainda não estão esgotados – o que seria superado após a decisão no Carf.

O ofício do MPF é datado de 2 de junho e endereçado a Carlos Alberto Freitas Barreto, presidente do Conselho. O documento cita o regulamento interno do Carf para pedir a prioridade por constar, no processo, indícios de crime contra a ordem tributária.

Se aceita a solicitação, o caso de Neymar poderá furar a fila de ações para que seja julgado, no mais tardar, até o final deste ano, como espera o Ministério Público.

O atacante foi multado pela Receita em R$ 189 milhões por supostamente sonegar R$ 63,5 milhões em 2013, ano em que se transferiu ao Barcelona – a autuação amplia o valor original em 150% pelo entendimento dos fiscais de que houve intenção de burlar o Fisco.

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