Justiça dá 24 horas para alunos saírem de escola em Pinheiros

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a reintegração de posse da escola estadual Fernão Dias Paes, em Pinheiros, na Zona Oeste de São Paulo. A ocupação já dura três dias e os alunos têm 24 horas para deixar colégio. Outros grupos também ocuparam uma escola estadual em Diadema, no ABC, e na Zona Leste da capital paulista.

A reforma vai fechar 94 escolas e restruturar várias outras para unidades de ciclo único (apenas 1º ao 5º anos, 6º ao 9º anos ou ensino médio). Hoje, a escola Fernão Dias Paes tem turmas do ensino fundamental dos anos finais (6º ao 9º ano) e do ensino médio. Em 2016, com a reorganização do ensino, a escola passará a ter apenas o ensino médio. Os alunos do ensino fundamental serão transferidos, segundo a Secretaria da Educação.

O juiz Luis Felipe Ferrari Bedendi, da 5ª Vara de Fazenda Pública, deu o prazo para que os alunos desocupem o prédio espontaneamente. Após 24 horas, as pessoas serão "retiradas coercitivamente". Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça, a Apeoesp  (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) já recorreu da decisão em segunda instância e o pedido também foi negado.

O juiz determinou que a reintegração seja acompanhada por representantes da Secretaria do Estado de Educação, da Procuradoria-Geral do Estado e do Conselho Tutelar.

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