Associação de magistrados diz que 'PEC da Bengala' é 'grande retrocesso'

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou nota nesta quinta-feira (5) na qual classifica a “PEC da Bengala”, aprovada em  primeiro turno pela Câmara dos Deputados, de “grande retrocesso”. A proposta de emenda à Constituição (PEC) amplia de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória de magistrados de tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU).

 Para o presidente da AMB, João Ricardo Costa, os tribunais precisam de “oxigenação” e, para isso, é importante, segundo ele, manter os 70 anos para a aposentadoria.

“Caminhamos para um grande retrocesso. A magistratura está de luto. A PEC 457 é contrária à lógica republicana e representa um obstáculo em todos os graus de jurisdição”, afirmou.

Por se tratar de uma alteração constitucional, a “PEC da Bengala” ainda precisará ser votada em um segundo turno na Câmara. A matéria já havia sido aprovada pelo Senado em dois turnos e ficou parada na Câmara por quase uma década.

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