Decisão sobre Lula pressiona STF sobre prisão em 2ª instância
O Supremo Tribunal Federal(STF) deve julgar nos próximos dois meses o mérito de duas ações que discutem a possibilidade de execução de pena, incluindo prisão, após condenação em segunda instância. No Tribunal, a avaliação é de que o resultado do julgamento do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva(PT) no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região(TRF4) pressiona os ministros a se posicionar novamente sobre o assunto.
Três ministros ouvidos já apostavam que o TRF4 manteria a condenação imposta pelo juiz federal Sergio Moro ao ex-presidente no caso do tríplex do Guarujá (SP).
Para um deles, a pressão sobre a Corte estava colocada desde dezembro do ano passado, quando o ministro Marco Aurélio Mello pediu à presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia, a inclusão na pauta das duas ações, do Partido Ecológico Nacional(PEN) e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil(OAB), que pedem a suspensão da execução antecipada da pena após decisão em segunda instância. O Supremo ainda não analisou o mérito dessas duas ações.
Marco Aurélio é o relator de duas ações nas quais o STF firmou, em outubro de 2016, o entendimento de que é possível iniciar o cumprimento de pena após a condenação em segunda instância. O ministro foi voto vencido na época. Agora as ações estão liberadas para serem julgadas no mérito pelo plenário da Corte.
O ministro lembrou do placar “apertado” em 2016. “Foi 6 a 5. Será que nós cinco estávamos tão errados?”, questionou o ministro. “E, se o tribunal evoluir, vai evoluir em boa hora”, disse. Marco Aurélio disse considerar melhor que o STF decida o “quanto antes” sobre as ações. Elas agora têm como pano de fundo o destino do petista.
Leia mais no MSN
Cursos sem mensalidades e 100% online a partir de R$ 29,90
Curso de Fotografia
Curso de Marketing
Curso de Photoshop
Curso de Administração
Curso de Empreendedorismo - - Desenvolve Cursos
Curso de Inglês Curso de Administração Curso de Excel
