Entenda o projeto que pode mudar regras para obtenção de cidadania italiana
Tema de acalorados debates no Parlamento da Itália, a nova lei de cidadania proposta pelo governo pode introduzir mudanças importantes no processo de obtenção da nacionalidade italiana.
A iniciativa é patrocinada pelo Partido Democrático (PD), legenda de centro-esquerda do primeiro-ministro Paolo Gentiloni e dona da maior bancada na Câmara dos Deputados e no Senado. Por outro lado, enfrenta forte resistência da ultranacionalista Liga Norte, do conservador Força Itália (FI) e do antissistema Movimento 5 Estrelas (M5S).
Confira abaixo as principais questões referentes ao projeto:
Como é hoje?
Atualmente, estrangeiros podem obter a cidadania italiana por meio do sistema conhecido como "jus sanguinis", termo em latim que significa "direito de sangue". Ou seja, descendentes de italianos, dependendo do grau de parentesco, podem pleitear a dupla nacionalidade.
Além disso, filhos de estrangeiros também têm direito de pedir a cidadania após os 18 anos, mas desde que tenham vivido na Itália durante todo esse período.
O que mudaria com a nova lei?
Se o projeto do PD for aprovado, a legislação da Itália passará a prever também o "jus soli", ou "direito ligado ao território". De acordo com o texto, crianças estrangeiras nascidas no país terão direito à cidadania, desde que sejam respeitados alguns requisitos.
Um deles exige que pelo menos um dos genitores tenha residido legalmente em solo italiano por um período mínimo de cinco anos. Além disso, o pai ou a mãe em questão precisaria passar por uma prova de italiano e declarar uma renda mínima capaz de dar condições adequadas de vida ao filho.
O projeto ainda prevê o "jus culturae" ("direito de cultura"), que daria cidadania a crianças e adolescentes estrangeiros que tenham nascido na Itália ou desembarcado no país antes de completar 12 anos, desde que tenham frequentado escolas italianas por ao menos cinco anos letivos.
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