Moro extingue punibilidade de Marisa e marca depoimento de Lula em Curitiba
Atendendo a pedido da defesa, o juiz federal Sergio Moro declarou, nesta sexta-feira (3), a "extinção da punibilidade" de Marisa Letícia Lula da Silva, mulher do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, morta em fevereiro. Marisa Letícia era ré em dois processos da operação Lava Jato desde setembro passado.
No mesmo despacho, Moro marcou data para que Lula seja interrogado como acusado no dia 3 de maio, em Curitiba.
Segundo a Polícia Federal, Lula e Marisa foram "beneficiários de vantagens ilícitas" na reforma de um apartamento triplex no Guarujá, litoral paulista, pela empreiteira OAS, e na guarda de bens do em um guarda-volumes. O casal sempre negou as acusações.
Há alguns dias, o Ministério Público Federal havia se manifestado a favor do pedido feito pela defesa da ex-primeira-dama.
"A defesa de Marisa Letícia Lula da Silva comunicou o óbito da cliente (...), requerendo a absolvição sumária em decorrência da extinção da punibilidade. (...) Pela lei e pela praxe, cabe, diante do óbito, somente o reconhecimento da extinção da punibilidade, sem qualquer consideração quanto à culpa ou inocência do acusado falecido em relação à imputação", escreve Moro em decisão publicada no início da tarde.
"De todo modo, cumpre reconhecer que a presunção de inocência só é superada no caso de condenação criminal. Não havendo condenação criminal, é evidente que o acusado, qualquer que seja o motivo, deve ser tido como inocente. Assim, em vista do lamentável óbito, declaro a extinção da punibilidade de Marisa Letícia Lula da Silva", prossegue o juiz.
O pedido para a absolvição de Marisa havia sido protocolado em meados de fevereiro.
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