Receita suspende isenção tributária do Instituto Lula de 2011
A Receita Federal suspendeu a isenção tributária do Instituto Lula referente ao ano de 2011 por suspeita de desvio de finalidade. A informação está em ato declaratório publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (13).
O ato é assinado pela Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária em São Paulo. Com a suspensão, o instituto terá que pagar multa e o imposto devido à Receita Federal referente ao período.
Em nota, o Instituto Lula afirmou que a decisão é ilegal e que vai recorrer.
Segundo reportagem do Jornal Nacional de agosto, quando o Instituto Lula foi notificado pela Receita Federal, os auditores do órgão identificaram gastos realizados de 2011 a 2014 que a entidade não poderia ter feito por ser sem fins lucrativos. Entre eles estão pagamentos sem destinatários e o pagamento do aluguel de um imóvel, apontado como sendo a sede do instituto, mas que fica em endereço diferente.
Além disso, segundo a reportagem, os técnicos contestaram doações de duas entidades sem fins lucrativos que, juntas, destinaram R$ 1,5 milhão ao instituto entre 2013 e 2014. A Receita Federal concluiu que houve desvio de finalidade no período investigado.
Segundo reportagem do Jornal Hoje, após a notificação, o instituto teve um prazo de 30 dias para se explicar, mas a Receita decidiu suspender a isenção.
Curso de Photoshop
Curso de Informática
Curso de Fotografia
Curso de Facebook Marketing
Curso de AutoCAD
