Turquia suspenderá convenção de direitos humanos temporariamente
O governo turco anunciou nesta quinta-feira (21) a suspensão da convenção europeia de direitos humanos durante o período em que estiver em vigor o estado de emergência, segundo a agência Associated Press. O anúncio da medida de exceção foi feito menos de uma semana após a tentativa de golpe contra o presidente Recep Tayyip Erdogan, que deixou 265 mortos - 161 civis e 104 militares contrários ao governo.
"A Turquia suspenderá a Convenção Europeia de Direitos Humanos à medida em que [a suspensão] não seja contrária a suas obrigações internacionais, como a França fez depois dos ataques de novembro de 2015", anunciou o vice-primeiro-ministro, Numan Kurtulmus. O estado de emergência entrará em vigor após sua publicação no diário oficial.
Após o golpe malsucedido de sexta-feira (15), o governo turco passou a discutir a reintrodução da pena de morte no país, que foi abolida em 2004 para cumprir requisitos de acesso à União Europeia. Erdogan chegou a afirmar não deveria haver nenhum atraso no uso da pena capital.
A iniciativa, porém, é amplamente criticada pelo bloco europeu. A chefe de política externa da União Europeia, Federica Mogherini, já afirmou afirmou que o país não poderá integrar a UE caso recorra à pena de morte para punir envolvidos na tentativa de golpe.
Entre os princípios combatidos pela União Europeia, estão, além da pena de morte, tortura, tráfico de seres humanos e discriminação. O bloco defende ainda o respeito dos direitos civis, políticos, econômicos, sociais dos cidadãos.
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"A Turquia suspenderá a Convenção Europeia de Direitos Humanos à medida em que [a suspensão] não seja contrária a suas obrigações internacionais, como a França fez depois dos ataques de novembro de 2015", anunciou o vice-primeiro-ministro, Numan Kurtulmus. O estado de emergência entrará em vigor após sua publicação no diário oficial.
Após o golpe malsucedido de sexta-feira (15), o governo turco passou a discutir a reintrodução da pena de morte no país, que foi abolida em 2004 para cumprir requisitos de acesso à União Europeia. Erdogan chegou a afirmar não deveria haver nenhum atraso no uso da pena capital.
A iniciativa, porém, é amplamente criticada pelo bloco europeu. A chefe de política externa da União Europeia, Federica Mogherini, já afirmou afirmou que o país não poderá integrar a UE caso recorra à pena de morte para punir envolvidos na tentativa de golpe.
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