Súmulas do TSE impactarão julgamentos de processos das Eleições 2016


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Brasil
Atualização diária 2 de julho de 2016
NOTÍCIAS



O ordenamento jurídico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contará, a partir de agora, com 64 súmulas publicadas, no dia 24 de junho, no Diário de Justiça Eletrônico (DJe). O levantamento de todos os dispositivos eleitorais teve início na gestão da ...
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A Polícia Federal faz uma operação em Mato Grosso pára cumprir oito mandados de prisão preventiva, um de condução coercitiva e quatro de busca e apreensão em empresas e casas pertencentes aos investigados em uma operação "Rios Voadores", ...
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BRASÍLIA - Embora tenham entrado em acordo sobre a forma de pagamento das dívidas, estados e União divergiram em manifestações enviadas nesta quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF). A União quer que seja revogada a liminar que o ...
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Presos na Operação Saqueador, o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e um ex-diretor da empresa Delta no Centro-Oeste, Cláudio Abreu, foram transferidos na tarde desta quinta-feira (30) para o Rio de Janeiro, sede das ...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin intimou Estados e União a se manifestarem por escrito sobre a existência de um acordo de renegociação de dívidas dos Estados com a União. "Determino, com urgência, imediata intimação pelo modo ...
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A Justiça Federal do Rio atendeu a um pedido de habeas corpus da defesa de Carlinhos Cachoeira e revogou a prisão preventiva do contraventor. A decisão foi estendida aos outros presos na Operação Saqueador, que investiga um esquema milionário de ...
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"Foi um crime", concluiu o relator da Comissão Extraordinária das Barragens, deputado Rogério Correia (PT-MG), ao apresentar o relatório final do grupo de trabalho criado para analisar as causas do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, e as ...
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Procurado por suspeita de integrar esquema de lavagem de R$ 370 milhões em obras ligadas à construtora Delta, o empresário Marcelo Abbud se entregou nesta quinta-feira, 30, na sede da Polícia Federal de São Paulo. Ele era procurado desde o início ...
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O desembargador Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), transformou nesta sexta-feira (1º) em prisão domiciliar a prisão preventiva do contraventor Carlos Augusto Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira. Ele foi preso na ...
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Atual ministro das Relações Exteriores, tucano já disputou a Presidência duas vezes. E pretende se candidatar novamente. REDAÇÃO ÉPOCA. 30/06/2016 - 19h36 - Atualizado 30/06/2016 21h02. Conteúdo de responsabilidade do anunciante. Compartilhar.
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