'Questão econômica' deve pesar em acordo de leniência, diz futuro ministro
Indicado por Michel Temer para o comando do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, o jurista Torquato Jardim afirmou nesta quarta-feira (1º) à TV Globo que, na opinião dele, a "questão econômica deverá ser levada em conta, em conjunto com os aspectos jurídicos, na hora de o governo federal fechar os acordos de leniência.
Futuro titular da pasta responsável pelo combate à corrupção no Executivo federal, ele também manifestou apoio à Operação Lava Jato, dizendo que não tem "restrição alguma" em relação às investigações das irregularidades cometidas na Petrobras.
Torquato Jardim disse que acertou com o presidente em exercício Michel Temer que uma de suas prioridades à frente do Ministério da Transparência será conduzir a discussão de uma nova lei para o governo ter condições de fechar acordos de leniência com empresas envolvidas em irregularidades, como, por exemplo, as envolvidas no esquema de corrupção investigado pela Lava Jato.
O acordo de leniência é uma espécie de "delação premiada" firmada com pessoas jurídicas no qual uma empresa envolvida em algum tipo de ilegalidade denuncia o esquema e se compromete a auxiliar um órgão público na investigação. Em troca, pode receber benefícios, como redução de pena e isenção do pagamento de multa.
"Governo que precisa reativar a economia terá que ter quadro legal da atuação dessas empresas, que têm grandes fatias de contrato com a administração pública. Qualquer que seja a lei, será complexa, mas teremos que ter quadro legal para isso. Parto da premissa da retomada do crescimento econômico o mais rápido possível", defendeu o futuro ministro.
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Futuro titular da pasta responsável pelo combate à corrupção no Executivo federal, ele também manifestou apoio à Operação Lava Jato, dizendo que não tem "restrição alguma" em relação às investigações das irregularidades cometidas na Petrobras.
Torquato Jardim disse que acertou com o presidente em exercício Michel Temer que uma de suas prioridades à frente do Ministério da Transparência será conduzir a discussão de uma nova lei para o governo ter condições de fechar acordos de leniência com empresas envolvidas em irregularidades, como, por exemplo, as envolvidas no esquema de corrupção investigado pela Lava Jato.
O acordo de leniência é uma espécie de "delação premiada" firmada com pessoas jurídicas no qual uma empresa envolvida em algum tipo de ilegalidade denuncia o esquema e se compromete a auxiliar um órgão público na investigação. Em troca, pode receber benefícios, como redução de pena e isenção do pagamento de multa.
"Governo que precisa reativar a economia terá que ter quadro legal da atuação dessas empresas, que têm grandes fatias de contrato com a administração pública. Qualquer que seja a lei, será complexa, mas teremos que ter quadro legal para isso. Parto da premissa da retomada do crescimento econômico o mais rápido possível", defendeu o futuro ministro.
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