Ministério da Cultura falhou na fiscalização da Lei Rouanet, diz PF
A Polícia Federal afirmou nesta terça-feira (28) que o Ministério da Cultura falhou na fiscalização da Lei Rouanet nos últimos anos. Catorze pessoas foram presas durante a Operação Boca Livre que desarticulou grupo que atuou por no mínimo 20 anos no Minc e conseguiu aprovação de R$ 180 milhões em projetos fraudulentos com recursos da lei.
"Não havia fiscalização no Ministério da Cultura", disse o delegado Rodigo de Campos Costa. Questionado se havia participação de integrantes da pasta, o delegado disse que não fazia parte da investigação.
Segundo o MInistério Público Federal, as empresas patrocinadoras de eventos realizados com verbas da Lei Rouanet “ganhavam duplamente” no esquema de desvio de recursos federais em projetos culturais com benefícios de isenção fiscal.
Segundo as investigações da Operação Boca Livre, um grupo criminoso atuou desde 2001 no Ministério da Cultura e conseguiu aprovação de R$ 180 milhões em projetos fraudulentos. Boca Livre é uma expressão que significa festa onde se come e bebe de graça às custas de outras pessoas.
“A verdade é que todos os projetos eram captados por parte desse grupo, que inclusive apresenta traços bastante assemelhados a uma organização criminosa. Vários desses projetos eram captados ou a sua maioria com superfaturamentos. E a diferença desses valores, desse superfaturamento, eram revertidos em valores do próprio grupo e para aqueles patrocinadores que se utilizam desses valores ara sua autopromoção como empresas”, afirmou a procuradora Karen Kahn.
De acordo com ela, as empresas financiadoras dos eventos e projetos culturais também recebiam dinheiro do grupo investigado. “A questão é que elas [empresas] ganhavam duplamente porque na medida em que elas já eram beneficiadas com as deduções de imposto de renda. Além disso, existia essa contrapartida que é como uma condição para que elas patrocinassem os projetos, então era um toma lá dá cá. Era uma forma delas aumentarem os seus lucros aproveitando esse superfaturamento que acabava sendo revertido em seu próprio proveito”, afirmou. Mais de dez empresas foram investigadas.
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"Não havia fiscalização no Ministério da Cultura", disse o delegado Rodigo de Campos Costa. Questionado se havia participação de integrantes da pasta, o delegado disse que não fazia parte da investigação.
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Segundo as investigações da Operação Boca Livre, um grupo criminoso atuou desde 2001 no Ministério da Cultura e conseguiu aprovação de R$ 180 milhões em projetos fraudulentos. Boca Livre é uma expressão que significa festa onde se come e bebe de graça às custas de outras pessoas.
“A verdade é que todos os projetos eram captados por parte desse grupo, que inclusive apresenta traços bastante assemelhados a uma organização criminosa. Vários desses projetos eram captados ou a sua maioria com superfaturamentos. E a diferença desses valores, desse superfaturamento, eram revertidos em valores do próprio grupo e para aqueles patrocinadores que se utilizam desses valores ara sua autopromoção como empresas”, afirmou a procuradora Karen Kahn.
De acordo com ela, as empresas financiadoras dos eventos e projetos culturais também recebiam dinheiro do grupo investigado. “A questão é que elas [empresas] ganhavam duplamente porque na medida em que elas já eram beneficiadas com as deduções de imposto de renda. Além disso, existia essa contrapartida que é como uma condição para que elas patrocinassem os projetos, então era um toma lá dá cá. Era uma forma delas aumentarem os seus lucros aproveitando esse superfaturamento que acabava sendo revertido em seu próprio proveito”, afirmou. Mais de dez empresas foram investigadas.
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