Itamaraty instrui diplomatas a combaterem tese de golpe no exterior
Uma circular do Itamaraty enviada a embaixadores de todo o mundo nesta terça-feira (24) diz que a tese de que o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff tenha sido golpe deve ser “ativamente combatida”. O documento foi elaborado pela assessoria do gabinete do atual ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB), ex-governador de São Paulo e senador licenciado.
Com 17 itens, a circular à qual o G1 teve acesso começa dizendo que “órgãos de imprensa, acadêmicos e membros da sociedade civil, mas também dirigentes de organismos internacionais e representantes de governos, têm-se manifestado, frequentemente de forma imprópria e mal informada, a respeito de questões da conjuntura política interna brasileira, em especial do processo de impeachment da Presidente Dilma Rousseff, ora em curso.”
O item 3 do texto esclarece que o processo de impeachment “observa rigorosamente os ditames e ritos previstos na legislação brasileira”.
“O devido processo legal está sendo observado com todo o rigor, como deve ser, sob a supervisão atenta do Supremo Tribunal Federal, instância judiciária máxima do País e guardião da Constituição da República. Declarações vagas e sem fundamento sobre a inobservância da legislação brasileira, sobretudo emanadas de autoridades governamentais ou de dirigentes de organismos internacionais, precisam ser enfrentadas com rigor e proficiência, a fim de evitar que continuem a fomentar dúvidas infundadas sobre a lisura do processo político no Brasil”, diz a circular.
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Com 17 itens, a circular à qual o G1 teve acesso começa dizendo que “órgãos de imprensa, acadêmicos e membros da sociedade civil, mas também dirigentes de organismos internacionais e representantes de governos, têm-se manifestado, frequentemente de forma imprópria e mal informada, a respeito de questões da conjuntura política interna brasileira, em especial do processo de impeachment da Presidente Dilma Rousseff, ora em curso.”
O item 3 do texto esclarece que o processo de impeachment “observa rigorosamente os ditames e ritos previstos na legislação brasileira”.
“O devido processo legal está sendo observado com todo o rigor, como deve ser, sob a supervisão atenta do Supremo Tribunal Federal, instância judiciária máxima do País e guardião da Constituição da República. Declarações vagas e sem fundamento sobre a inobservância da legislação brasileira, sobretudo emanadas de autoridades governamentais ou de dirigentes de organismos internacionais, precisam ser enfrentadas com rigor e proficiência, a fim de evitar que continuem a fomentar dúvidas infundadas sobre a lisura do processo político no Brasil”, diz a circular.
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