Ministro da Fazenda e autores de impeachment vão falar em comissão
O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e o professor de Direito Tributário da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) Ricardo Ribeiro foram escalados nesta terça-feira (29) pelo governo para falar em defesa da presidente Dilma Rousseff na comissão que analisa o processo de impeachment da petista. Os nomes foram apresentados pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP) em reunião do colegiado.
O relator do processo, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), anunciou que, nesta quarta-feira (30), falarão na comissão os autores do pedido de impeachment Janaína Paschoal e Miguel Reale Jr. Na quinta (30), prestarão depoimento o ministro da Fazenda e o professor de Direito da UERJ.Tanto o relator quanto o governo tem direito a indicar testemunhas para falar na comissão.
Jovair Arantes destacou que as oitivas não servem para produzir provas contra ou a favor de Dilma, mas apenas para esclarecer pontos do pedido de impeachment. Nesta fase de análise do processo, não cabe à comissão decidir sobre o mérito das acusações, mas apenas dar parecer pela instauração ou não do procedimento que pode resultar no afastamento da presidente.
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O relator do processo, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), anunciou que, nesta quarta-feira (30), falarão na comissão os autores do pedido de impeachment Janaína Paschoal e Miguel Reale Jr. Na quinta (30), prestarão depoimento o ministro da Fazenda e o professor de Direito da UERJ.Tanto o relator quanto o governo tem direito a indicar testemunhas para falar na comissão.
Jovair Arantes destacou que as oitivas não servem para produzir provas contra ou a favor de Dilma, mas apenas para esclarecer pontos do pedido de impeachment. Nesta fase de análise do processo, não cabe à comissão decidir sobre o mérito das acusações, mas apenas dar parecer pela instauração ou não do procedimento que pode resultar no afastamento da presidente.
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Publicado por WFour Cursos em Sexta, 25 de março de 2016
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