Após STF proibir promotores fora do MP, controlador-geral de SP deve sair

O controlador-geral de São Paulo, Roberto Teixeira Pinto Porto, deverá deixar o cargo, informou a Controladoria Geral do Município de São Paulo nesta quinta-feira (10). A saída ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar inconstitucional a nomeação de membros do Ministério Público (MP) para o exercício de cargos fora da Promotoria. Em nota, o órgão da Prefeitura afirma que "o substituto será anunciado posteriormente".

Roberto Porto, de 45 anos, é promotor de Justiça e Professor de Direito Processual Penal na Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP). Filiado ao PMDB, ele chefiou a Secretaria da Segurança Urbana da Prefeitura até o começo do ano passado, quando foi chamado para o lugar de Mario Vinicius Spinelli.

Ele participou de programas de combate ao uso de drogas na Cracolândia como a Operação Centro Legal, realizada em parceria com o governo estadual, e do programa de reinserção social Braços Abertos, em que a Prefeitura dá moradia e paga um auxílio aos dependentes químicos que trabalham.

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