Parlamento venezuelano acata decisão da Justiça e afasta deputados da oposição
Jan 13th 2016, 23:58
Agência Lusa
Apesar da saída de três deputados, grupo de oposição ao presidente Nicolás Maduro possui dois terços da AssembleiaO presidente da Assembleia Nacional venezuelana, Henry Ramos Allup, anunciou nesta quarta-feira (13) que o órgão decidiu "acatar" a decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) do país, que tinha ordenado a suspensão de três deputados de oposição ao regime.
"Parece que o deputado Héctor Rodríguez (do Partido Socialista Unido da Venezuela, o partido do governo), exige que a presidência diga que acata, que cumpre ou observa (a sentença) e não temos nenhum problema", afirmou Allup.
Presidente da Assembleia Nazional, Henry Ramos Allup anunciou suspensão de deputados
Foto: Unidad Venezuela
Henry Ramos Allup discursou no parlamento, onde anunciou que os três deputados opositores enviaram uma carta solicitando a "desincorporação" do órgão.
Em declarações aos jornalistas, informou que, "às vezes, são necessárias tréguas, às vezes há que sacrificar algumas coisas para salvar outras", lembrando que era necessário preservar a Assembleia Nacional "dos ataques de quem pretende pôr o parlamento de patas para o ar".
A aliança opositora Mesa de Unidade Democrática (MUD) obteve, nas eleições de 06 de dezembro último, a primeira vitória em 16 anos, conseguindo eleger 112 dos 167 lugares que compõem o parlamento, uma maioria de dois terços que lhe confere amplos poderes e marca uma virada história contra o regime chavista de Nicolás Maduro.
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No dia 31 de dezembro, o STJ ordenou a suspensão da posse de três parlamentares da oposição e de um governista. Com a decisão, apenas 109 deputados da oposição e 54 do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) foram declarados aptos para iniciar as funções em 5 de janeiro.
Um dia depois, em sessão ordinária, Henry Ramos Allup empossou os três parlamentares opositores, reivindicando a maioria de dois terços no parlamento, ato questionado pelos deputados simpáticos ao chavismo, que, em protesto, abandonaram o hemiciclo de sessões.
Na segunda-feira (11), o STJ declarou que todas as decisões do parlamento seriam "nulas" enquanto os três membros da oposição permanecessem como deputados.
Segundo Henry Ramos Allup, com a desincorporação dos três opositores, a Assembleia Nacional passa de 167 para 164 deputados, o que "baixa o quórum", mas garante à MUD os dois terços do parlamento.
     
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Dilma sanciona com vetos lei que regulariza recursos de brasileiros no exterior
Jan 13th 2016, 23:12
Agência Brasil
Entre dispositivos vetados da lei da Repatriação, está o que permitia a regularização de objetos enviados de forma lícita, mas não declarada, como joias e obras de arte 
Governo conta com a repatriação de recursos para fechar as contas de 2016
Foto: Ichiro Guerra/PR - 11.01.2015
A presidente Dilma Rousseff sancionou, nesta quarta-feira (13), com vetos, a Lei da Repatriação, que regulariza os recursos enviados por brasileiros ao exterior sem o conhecimento da Receita Federal.
Pelo menos três dispositivos foram vetados. Um deles é o que permitia a regularização de objetos enviados de forma lícita, mas não declarada, como joias, metais preciosos e obras de arte. Outro dispositivo vetado é o que permitia a repatriação de recursos em nome de laranjas, fazendo com que o dinheiro esteja em nome da pessoa beneficiada para que possa voltar ao Brasil.
A Secretaria de Imprensa da Presidência da República ainda não divulgou o teor completo dos vetos, nem a redação final da lei. O texto sancionado, bem como as justificativa dos vetos, serão publicados no Diário Oficial da União desta quinta-feira (14).
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Senado aprova repatriação de recursos mantidos no exterior
Aprovada pela Câmara dos Deputados em novembro e pelo Senado em dezembro, a Lei da Repatriação é uma das medidas do governo para tentar reequilibrar as contas públicas neste ano e financiar a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A nova legislação regulariza, mediante pagamento de imposto e de multa reduzida, recursos mantidos por brasileiros no exterior sem declaração à Receita Federal.
Para atrair o dinheiro de volta ao País, a lei oferece incentivos para a declaração voluntária de bens e de recursos adquiridos até 31 de dezembro de 2014 e mantidos no exterior. Em troca da anistia de crimes relacionados à evasão de divisas, o contribuinte pagará 15% de Imposto de Renda e 15% de multa, totalizando 30% do valor repatriado. Sem a nova lei, o devedor teria de pagar multa de até 225% do valor devido, além de responder na Justiça e na esfera administrativa, dependendo do caso.
Originalmente, o texto estabelecia alíquota de 17,5% de IR e 17,5% de multa, totalizando 35%. Durante as negociações na Câmara dos Deputados, tanto o imposto como a multa foram reduzidos para 15%. De acordo com o texto aprovado pelo Senado, metade do montante arrecadado com a repatriação será destinada a dois fundos que compensarão os estados que perderem receita e investimentos com a unificação do ICMS.
Durante as discussões no Congresso, o Senado estimou que a nova lei pode resultar na arrecadação entre R$ 100 bilhões e R$ 150 bilhões nos próximos anos. A quantia efetiva, no entanto, pode ser maior, já que os senadores fizeram os cálculos com o dólar em R$ 2,66 – cotação em vigor no fim de 2014.
Como houve vetos ao projeto remetido à Presidência, os parlamentares deverão analisá-los, decidindo se os mantêm ou derrubam. Para que um veto seja derrubado, são necessários os votos de, no mínimo, 257 deputados e de 41 senadores.
     
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PF indicia Samarco, Vale e consultoria por crime ambiental em Mariana
Jan 13th 2016, 22:11
Agência Brasil
Delegado acusa empresas e sete executivos pelo crime de poluir causando danos à saúde humana, a morte de animais e a destruição da flora; pena pode chegar a cinco anos de prisão 
Vale disse que indiciamento reflete entendimento pessoal do delegado
Foto: Rogério Alves/TV Senado
A Polícia Federal indiciou nesta quarta-feira (13) a mineradora Samarco e sete executivos e técnicos da empresa por crimes ambientais decorrentes do derramamento de 32 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração no Rio Doce. Um dos indiciados é o diretor-presidente da Samarco, Ricardo Vescovi.
A Vale, uma das donas da empresa, e a consultoria VogBR, responsável pelo laudo que atestou a estabilidade da barragem que se rompeu, também foram indiciadas.
Em comunicado, a Vale diz que recebeu com surpresa a notícia do indiciamento e que a responsabilização da empresa "reflete um entendimento pessoal do delegado e ocorre em um momento em que as reais causas do acidente ainda não foram tecnicamente atestadas e são, portanto, desconhecidas". A nota também diz que a empresa vai demostrar tecnicamente que as premissas da Polícia Federal "não têm efetivo nexo de causalidade com o acidente".
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A Samarco informou, por meio de nota, que não concorda com o indiciamento de profissionais da empresa pela PF. Segundo a mineradora, até o momento "não há uma conclusão pericial técnica das causas do acidente".
Os indiciados estão sendo acusados pelo crime de poluir causando danos à saúde humana, a morte de animais e a destruição da flora, previsto no Artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais, entre outras infrações. A pena para esse delito é reclusão de seis meses a cinco anos, além do pagamento de multa.
O colapso da barragem de Fundão no dia 5 de novembro, em Mariana (MG), causou a morte de 17 pessoas, devastou municípios, prejudicou o abastecimento de água em dezenas de cidades e continua causando impactos ambientais graves no Rio Doce e no oceano.
A VogBR disse que a empresa vai aguardar o comunicado oficial da PF para se pronunciar.
     
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Chuvas afetam moradores de 50 cidades no PR e em MS
Jan 13th 2016, 21:40
Agência Brasil
Em MS, 24 cidades decretaram situação de emergência; mais de 10 mil foram afetadas no Paraná: Um está desaparecido 
De acordo com a Defesa Civil do Paraná%2C 1.332 pessoas estão desalojdas e 138 desabrigadas no estado
Foto: Defesa Civil/Divulgação
Por causa das chuvas que atingem o Mato Grosso do Sul, 24 cidades do estado já decretaram situação de emergência, etre elas, a capital, Campo Grande. A cheia nos rios Aquidauana, Miranda e Taquari preocupa as autoridades locais, sendo que o primeiro já afetou 88 pessoas, que tiveram que deixar suas casas.
Também subiu para 36 o número de municípios atingidos pelas chuvas no Paraná, aumentando em relação ao boletim divulgado na manhã desta quarta-feira (13). De acordo com a Defesa Civil do estado, 10.183 pessoas foram afetadas diretamente. Destas, 1.332 estão desalojadas e 138 desabrigadas. Uma pessoa está desaparecida em Rolândia, no norte do estado.
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As cidades em situação de emergência em Mato Grosso do Sul são: Tacurú, Naviraí, Itaquiraí, Aral Moreira, Coronel Sapucaia, Amambai, Iguatemi, Sete Quedas, Paranhos, Caarapó e Juti, além de Novo Horizonte do Sul, Japorã, Eldorado, Deodápolis, Mundo Novo, Bela Vista, Laguna Caarapã, Jardim, Vicentina, Taquarussu, Guia Lopes da Laguna, Dois Irmãos do Buriti e Campo Grande.
Já no Paraná, as regiões norte e noroeste são as mais afetadas. Só o município de Jataizinho, no norte, 6.400 pessoas foram afetadas. A interrupção no fornecimento de água e energia agrava o problema das comunidades afetadas. O governo estadual estima que 700 mil pessoas em 12 cidades tenham sido afetadas com o desabastecimento de água.
O governador Beto Richa determinou a elaboração de uma ação emergencial para recuperar os trechos das rodovias estaduais danificadas pelas chuvas. Segundo o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR), os prejuízos parciais são de R$ 50 milhões.
Segundo informações do governo do estado sul-matogrossensse, o Rio Aquidauana chegou a 8,91 metros, cerca de seis metros a mais que o nível normal. O Rio Taquari está quase um metro acima do nível de emergência, e o Rio Miranda chegou a 6,95 metros, ultrapassando o nível de alerta de 6,58 metros.
     
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Cientistas dizem ter encontrado abismo gigante escondido sob o gelo da Antártida
Jan 13th 2016, 21:20
BBC
A rede sinuosa de cânions teria cerca de mil quilômetros de comprimento e, em alguns trechos, até 1 km de profundidadeUm vasto e desconhecido sistema de cânions pode estar escondido embaixo das geleiras da Antártida. Sinais de sua presença foram encontrados nas formações da superfície do continente gelado, em uma região inexplorada chamada Terra da Princesa Elizabeth.
A interpretação inicial que aponta a existência do sistema de cânions é baseada em informações de radar, colhidas em dois locais. Esses radares conseguem ver através das camadas de gelo
Foto: ICECAP2
Se confirmada, em uma pesquisa geofísica formal que está em andamento, a rede sinuosa de cânions teria cerca de mil quilômetros de comprimento e, em alguns trechos, até 1 km de profundidade. Essas dimensões fariam da formação algo maior que o famoso Grand Canyon, nos Estados Unidos.
"Sabemos, com base em outras áreas da Antártida, que as formas que o gelo assume na superfície são obviamente dependentes do que existe abaixo dele. Isso porque o gelo flui a partir dessas formações", explicou o pesquisador Stewart Jamieson, da Universidade de Durham, no Reino Unido. "Quando olhamos para a Terra da Princesa Elizabeth a partir de dados de satélite, há aparentemente algumas características na superfície gelada que, para nós, lembram muito a existência de um cânion", continua o especialista.
"Sabemos, com base em outras áreas da Antártida, que as formas que o gelo assume na superfície são obviamente dependentes do que existe abaixo dele.", explica o pesquisador
Foto: Divulgação
"Nós rastreamos formações rochosas do centro da Terra da Princesa Elizabeth até a costa, no sentido norte. Trata-se de um sistema bastante substancial", afirmou ele à BBC. Há ainda suspeitas de que a rede de cânions seja conectada a um lago subglacial, também desconhecido, que cobriria uma área de até 1,25 mil quilômetros quadrados.
A interpretação inicial que aponta a existência do sistema de cânions é baseada em informações de radar, colhidas em dois locais. Esses radares conseguem ver através das camadas de gelo, chegando à cama de rochas abaixo delas. A suspeita é consistente, afirma o professor do Imperial College London (Reino Unido), um dos integrantes da equipe.
A maior parte da Antártida é alvo de pesquisas geofísicas. Mas ainda há duas áreas ainda muito desconhecidas: a Terra da Princesa Elizabeth, onde se encontraria o cânion, e a Recovery Basin
Foto: Divulgação
"Descobrir um novo abismo gigantesco, que supera o Grand Canyon, é uma perspectiva tentadora", afirmou. "Geocientistas na Antártida estão fazendo experimentos para confirmar o que nós estamos vendo nos dados iniciais, e esperamos anunciar nossas descobertas em um encontro do ICECAP2 (grupo de colaboração internacional que explora a área centro-leste da Antártida) no fim de 2016."
PesquisasA maior parte da Antártida é alvo de pesquisas geofísicas que têm registrado a topografia do continente. Mas ainda há duas áreas ainda muito desconhecidas: a Terra da Princesa Elizabeth, onde se encontraria o cânion, e a Recovery Basin ("Bacia de recuperação", em tradução literal).
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Ambas ficam no leste da Antártida e são agora alvo de intenso estudo. Equipes internacionais – compostos por cientistas de Estados Unidos, Reino Unido, Austrália, China e outros países – estão usando aeronaves com sensores para sobrevoar centenas de quilômetros quadrados da superfície gelada.
Quando o rastreamento estiver completo, os pesquisadores terão uma visão abrangente de como a paisagem da Antártida realmente é debaixo de todo o gelo. Esse conhecimento é fundamental para tentar entender como o continente gelado pode reagir em um mundo mais quente, por exemplo.
     
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