Tributaristas dizem que dinheiro de Cunha deveria ter sido declarado

Especialistas em direito tributário escutados pela TV Globo afirmaram neste sábado (7) considerar que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), precisaria ter declarado os valores acumulados em contas na Suíça, mesmo tendo sido os recursos obtidos no exterior e mantidos em contas no exterior.

Cunha reafirmou nesta sexta-feira (6), em entrevista ao G1 e à TV Globo, que não tem contas bancárias nem é proprietário, acionista ou cotista de empresas no exterior. Ele admite, porém, ser "usufrutuário" de ativos mantidos na Suíça. Os valores, segundo Cunha, não foram declarados à Receita Federal e nem ao Banco Central.

O parlamentar diz ter um contrato com um truste proprietário de recursos "de origem antiga" que ele acumulou no exterior nos anos 1980. Um truste é uma entidade legal que administra propriedades e bens em nome de um ou mais beneficiários mediante outorga.

O professor de direito tributário da Universidade de São Paulo (USP) Fernando Zilveti disse considerar que Cunha precisaria ter declarado o dinheiro à Receita Federal no Brasil, mesmo em se tratando de contrato com um truste.

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