Tribunal rejeita ação coletiva contra o Facebook

Um tribunal austríaco rejeitou a ação coletiva de 25 mil usuários do Facebook que acusaram a rede social de violar os direitos de privacidade dos usuários e usar ilegalmente seus dados pessoais. A ação foi apresentada em agosto do ano passado e envolvia usuários da Europa, América Latina, Ásia e Austrália.

O tribunal de primeira instância de Viena considerou improcedente o pedido e se declarou incompetente sobre o conteúdo. Max Schrems, líder da iniciativa, afirmou que pretende recorrer da decisão."Estou um pouco decepcionado, mas já esperávamos que tudo isto levaria tempo", afirmou.

Os 25 mil usuários pedem ao Facebook a quantia de €500 para cada um e acusam a rede de colaborar com o programa de vigilância da Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos, a NSA. Em uma audiência preliminar realizada em abril o Facebook considerou o assunto "improcedente tanto na forma como no conteúdo" e destacou que não existe base legal na Áustria para um recurso coletivo deste tipo.

Nem o tribunnal nem a rede social comentaram a decisão.

Via AFP e Olhar Digital