Cade investiga 14 empresas de TI por cartel

Conforme publicado hoje no Diário Oficial da União, 14 empresas de tecnologia da informação, incluindo Oracle e IBM, estão sendo investgadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por suposta formação de cartel em torno de licitações para contratações de serviços pelo Ministério da Educação (MEC).

O MEC começou a suspeitar da formação de cartel em 2005. Nesse ano, o Ministério abriu uma licitação para contratar serviços técnicos de informática de R$ 10 milhões que teve apenas duas empresas interessadas, "apesar de o mercado em questão ser altamente competitivo".

O Ministério então revogou a licitação e lançou outras duas, "cujos objetos era muito similares aos da Concorrência revogada", e que "apresentaram um número muito maior de participantes".

O processo investiga também a participação do Sindicato das Empresas de Serviço de Informática do Distrito Federal (Sindisei), bem como a de 35 pessoas físicas. As contravenções supostamente ocorreram entre 2000 e 2009.

O Cade considera que há "indícios robustos" de que as empresas "teriam supostamente fixado preços e combinado previamente condições e vantagens em licitações públicas e privadas". Além disso, o Sindisei teria também ajudado e facilitado tais arranjos.

Algumas das empresas investigadas já assinaram Termos de Compromisso de Cessação de Prática junto ao Cade, o que significa que reconheceram sua participação na conduta. Elas têm ainda 30 dias para apresentar defesa.

Fonte: Olhar Digital