Entenda o processo de remoção de links no Google

Desde que a Corte Europeia de Justiça determinou que indivíduos podem pedir ao Google que remova links com seus nomes de resultados de busca, advogados, engenheiros e gerentes de produto da empresa na Europa se reúnem às quartas-feiras para decidir o que esquecer.

Embora a decisão do órgão regulador não imponha, em si, nenhuma obrigação à empresa, ela abre um precedente jurídico importante. Qualquer cidadão europeu pode exigir, por meio de um formulário do Google, a remoção de um link da ferramenta de pesquisa quando ela julgar que a informação fere seu direito à privacidade. E, caso a corte do país de onde partiu a denúncia decida a favor do cidadão, ela pode obrigar a empresa a remover o link.

Procedimento

Quando a empresa recebe um pedido de remoção, ele primeiramente é encaminhado a um grupo de advogados e engenheiros que lidam com os casos mais simples (uma mulher que pede para que uma foto sua de topless na praia seja removida, por exemplo).

Casos mais difíceis são encaminhados ao grupo que se reúne às quartas-feiras. O grupo, que às vezes inclui especialistas de fora do Google, discute e vota cada um dos casos que chega até ele.

Recentemente, o grupo recebeu uma solicitação de um alemão que foi condenado por um crime sexual nos Estados Unidos quando tinha 16 anos. Seu nome era publicado nos Estados Unidos, e aparecia em buscas, mas na Alemanha, ele não poderia ser publicado porque ele era menor de idade. A empresa optou por acatar o pedido e remover menções ao crime associadas ao nome dele dos resultados de suas buscas.

A Corte ofereceu poucas diretrizes ao Google quanto ao que deve ser removido. Em termos gerais, resultados de busca que incluíssem informações inadequadas, irrelevante, excessiva ou antiga não deveriam aparecer. No entanto, mais de 250 mil usuários solicitaram a remoção de mais de 920 mil links desde a decisão judicial.

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